Turma condena escola por série de agressões sofridas por estudante menor

Segundo Desembargadores, a escola é revestida do dever de guarda e preservação da integridade física do aluno.

Empresas de vigilância e de segurança não são obrigadas a contratar menor aprendiz

O trabalho exercido pelas empresas de segurança privada e de vigilância exigem o desempenho das atividades com armas de fogo, portanto não compatível com o treinamento de menores aprendizes, ainda que em atividades meio.

Estupro. Vítima menor de 14 anos. Violência presumida. Provas contundentes da autoria e materialidade delitivas. Confissão.

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Interesse de menor herdeiro de trabalhador falecido. Intervenção necessária do Ministério Público do Trabalho no processo.

Tráfico de entorpecentes. Agente que em conluio com menor e terceiro comercializa cocaína em via pública.

Tráfico de entorpecentes.

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Atentado violento ao pudor. Crime cometido contra menor de 14 anos. Violência ficta.

Recurso em sentido estrito. Descumprimento de transação penal. Crime de menor potencial ofensivo.

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Emissora de TV é condenada por mostrar imagem de menor deficiente

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.